O valor probatório do documento eletrónico no processo civil
Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure
| Author: | Luís Filipe Pires de Sousa | ISBN: | 9789724067728 |
| Publisher: | Almedina | Publication: | September 30, 2016 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Luís Filipe Pires de Sousa |
| ISBN: | 9789724067728 |
| Publisher: | Almedina |
| Publication: | September 30, 2016 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
O documento eletrónico assume uma centralidade crescente como fonte de prova. Nesta dissertação, analisámos os traços definidores e diferenciadores do documento eletrónico, sobretudo no seu cotejo com o documento analógico em suporte de papel, quer no que tange ao seu valor probatório quer no que respeita aos ónus processuais associados à utilização do documento eletrónico. Presidiu à nossa investigação o intuito de aquilatar em que medida o documento eletrónico pode constituir arrimo atendível, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado fáctico. Realçámos também as virtualidades que a certificação notarial proporciona ao documento eletrónico como meio de prova, realidade ainda pouco divulgada entre nós.
O documento eletrónico assume uma centralidade crescente como fonte de prova. Nesta dissertação, analisámos os traços definidores e diferenciadores do documento eletrónico, sobretudo no seu cotejo com o documento analógico em suporte de papel, quer no que tange ao seu valor probatório quer no que respeita aos ónus processuais associados à utilização do documento eletrónico. Presidiu à nossa investigação o intuito de aquilatar em que medida o documento eletrónico pode constituir arrimo atendível, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado fáctico. Realçámos também as virtualidades que a certificação notarial proporciona ao documento eletrónico como meio de prova, realidade ainda pouco divulgada entre nós.
