Revista de Direito Público - Ano V, N.º 9 - Janeiro/Junho de 2013
Nonfiction, Reference & Language, Law, Public
| Author: | Jorge Bacelar Gouveia | ISBN: | 9780904691191 |
| Publisher: | Almedina | Publication: | May 6, 2014 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Jorge Bacelar Gouveia |
| ISBN: | 9780904691191 |
| Publisher: | Almedina |
| Publication: | May 6, 2014 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp I DOUTRINA Constança Urbano de Sousa Discriminação e Nacionalidade Francisco Noronha A erosão do contrato social e os perigos para o pacta sunt servanda: estaremos dispostos a arcar com todas as consequências? Leonardo Oliveira Soares Primeiras considerações sobre a denominada sucumbência recursal no Estado de Direito Transnacional Paulo Dias da Silva Potestas Pedro Petrucci de Freitas, Da livre renúncia ao pacto de não concorrência pelo trabalhador após a cessação do contrato de trabalho II VÁRIA Jorge Bacelar Gouveia O novo regime da remuneração complementar regional e a Constituição: uma perspetiva de Direito Constitucional Regional Jorge Bacelar Gouveia As infraestruturas de alojamento de redes de comunicações eletrónicas e a Constituição Portuguesa Guilherme da Fonseca O que resta da soberania nacional? III ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO Manuel Afonso Vaz Apresentação da Enciclopédia da Constituição Portuguesa no Porto A nova Lei das Associações Públicas e as Ordens Profissionais, programa do colóquio, 26.6.2013
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp I DOUTRINA Constança Urbano de Sousa Discriminação e Nacionalidade Francisco Noronha A erosão do contrato social e os perigos para o pacta sunt servanda: estaremos dispostos a arcar com todas as consequências? Leonardo Oliveira Soares Primeiras considerações sobre a denominada sucumbência recursal no Estado de Direito Transnacional Paulo Dias da Silva Potestas Pedro Petrucci de Freitas, Da livre renúncia ao pacto de não concorrência pelo trabalhador após a cessação do contrato de trabalho II VÁRIA Jorge Bacelar Gouveia O novo regime da remuneração complementar regional e a Constituição: uma perspetiva de Direito Constitucional Regional Jorge Bacelar Gouveia As infraestruturas de alojamento de redes de comunicações eletrónicas e a Constituição Portuguesa Guilherme da Fonseca O que resta da soberania nacional? III ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO Manuel Afonso Vaz Apresentação da Enciclopédia da Constituição Portuguesa no Porto A nova Lei das Associações Públicas e as Ordens Profissionais, programa do colóquio, 26.6.2013
