O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias
Nonfiction, Reference & Language, Law, Labour & Employment
| Author: | João Vilas Boas Sousa | ISBN: | 9789727889167 |
| Publisher: | Vida Económica Editorial | Publication: | April 2, 2014 |
| Imprint: | Vida Económica Editorial | Language: | Portuguese |
| Author: | João Vilas Boas Sousa |
| ISBN: | 9789727889167 |
| Publisher: | Vida Económica Editorial |
| Publication: | April 2, 2014 |
| Imprint: | Vida Económica Editorial |
| Language: | Portuguese |
Uma obra que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral comum para a aplicação de sanções disciplinares conservatórias no âmbito do direito privado, comparando-o com o regime da função pública.
A obra começa por fazer uma análise sobre o poder disciplinar nas fontes laborais.
Em seguida, evidencia a tramitação do procedimento disciplinar, analisando as regras e princípios que integram o referido instituto, a repercussão do decurso do tempo no instituto disciplinar laboral, salientando, nesse âmbito, a distinção do procedimento disciplinar privado/função pública.
Segue-se a análise de o processo ser instruído por advogado e termina com uma referência relativamente à reavaliação das regras e práticas do procedimento disciplinar atual.
Inclui:
Doutrina
Jurisprudência
Minutas
Quadros
Uma obra que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral comum para a aplicação de sanções disciplinares conservatórias no âmbito do direito privado, comparando-o com o regime da função pública.
A obra começa por fazer uma análise sobre o poder disciplinar nas fontes laborais.
Em seguida, evidencia a tramitação do procedimento disciplinar, analisando as regras e princípios que integram o referido instituto, a repercussão do decurso do tempo no instituto disciplinar laboral, salientando, nesse âmbito, a distinção do procedimento disciplinar privado/função pública.
Segue-se a análise de o processo ser instruído por advogado e termina com uma referência relativamente à reavaliação das regras e práticas do procedimento disciplinar atual.
Inclui:
Doutrina
Jurisprudência
Minutas
Quadros
