Lições De Direitos Fundamentais No Processo Civil
Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure, Civil Law
| Author: | Daniel Ustarroz, Sérgio Gilberto Porto | ISBN: | 9788573500783 |
| Publisher: | Livraria do Advogado Editora | Publication: | March 28, 2018 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Daniel Ustarroz, Sérgio Gilberto Porto |
| ISBN: | 9788573500783 |
| Publisher: | Livraria do Advogado Editora |
| Publication: | March 28, 2018 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento básico se mantém constante. Paralelamente, gravitam em torno da Constituição, centenas de leis ordinárias o que gera reiterados conflitos entre o "novo" e o antigo, ou entre o estável que brota da adesão social e o volátil, produzido pela episódica maioria legislativa. A presente obra, objetiva analisar alguns aspectos do ativismo constitucional, identificando projeções das normas constitucionais na ciência processual.
As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento básico se mantém constante. Paralelamente, gravitam em torno da Constituição, centenas de leis ordinárias o que gera reiterados conflitos entre o "novo" e o antigo, ou entre o estável que brota da adesão social e o volátil, produzido pela episódica maioria legislativa. A presente obra, objetiva analisar alguns aspectos do ativismo constitucional, identificando projeções das normas constitucionais na ciência processual.
