Controle de constitucionalidade e a teoria do fato consumado
Nonfiction, Reference & Language, Law, Public
| Author: | Robinson Fernandes | ISBN: | 9788546202003 |
| Publisher: | Paco e Littera | Publication: | March 28, 2016 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Robinson Fernandes |
| ISBN: | 9788546202003 |
| Publisher: | Paco e Littera |
| Publication: | March 28, 2016 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
Este livro, atualizado de acordo com o novo código de processo civil, traz minucioso estudo sobre a dinâmica do Controle de Constitucionalidade Brasileiro, traçando paralelo com países que de alguma forma o influenciaram, em cotejo com a aplicação da Teoria do Fato Consumado para a manutenção das relações jurídicas consolidadas à égide de norma jurídica, que eventualmente venha a ser declarada inconstitucional em sede de controle concentrado sem qualquer limitação ou modulação da eficácia e dos efeitos, evitando-se o entendimento da nulidade, retroativa e desconstitutiva.
Este livro, atualizado de acordo com o novo código de processo civil, traz minucioso estudo sobre a dinâmica do Controle de Constitucionalidade Brasileiro, traçando paralelo com países que de alguma forma o influenciaram, em cotejo com a aplicação da Teoria do Fato Consumado para a manutenção das relações jurídicas consolidadas à égide de norma jurídica, que eventualmente venha a ser declarada inconstitucional em sede de controle concentrado sem qualquer limitação ou modulação da eficácia e dos efeitos, evitando-se o entendimento da nulidade, retroativa e desconstitutiva.
