A FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO
Nonfiction, Reference & Language, Law, Public, Administrative Law & Regulatory Practice
| Author: | Vinicius Cordeiro, Anderson Claudino da Silva | ISBN: | 9788581830711 |
| Publisher: | Pillares | Publication: | June 23, 2016 |
| Imprint: | Pillares | Language: | Portuguese |
| Author: | Vinicius Cordeiro, Anderson Claudino da Silva |
| ISBN: | 9788581830711 |
| Publisher: | Pillares |
| Publication: | June 23, 2016 |
| Imprint: | Pillares |
| Language: | Portuguese |
Se um político pode trocar de ideias entre a eleição e a posse, qual seria a garantia do eleitor de que seu voto nãoterá sido desperdiçado? Tal pergunta era bastante comumaté pouco tempo atrás, quando o TSE editou a Resolução 22.610, que trata exatamente da perda de mandato dopolítico eleito por um partido que migra para outro partido.Ao punir o político eleito que abandona o partido que o elegeu, o TSE buscou efetivar a relação entre as ideiasdefendidas na campanha e o comportamento adotado no desempenho do mandato.A presente obra busca facilitar o estudo do tema, apresentando as raízes históricas do instituto da fidelidadepartidária e a maneira como tal tema é tratado em outros países, além de analisar as nuances da aplicação desta resolução da Corte Maior Eleitoral. A obra formula um ensaio crítico e provoca algumas reflexões sobre o tema, tal qualé aplicado no Direito positivo brasileiro.Para os militantes na seara eleitoral, a presente obra servirá como um manual de consulta rápida, algo a facilitaro estudo do tema na lide diária. Para os iniciantes, este livro serve para apresentar o instituto e permitir uma absorção mais fácil da regulamentação da possibilidade da perda de mandato por infidelidade partidária, ou melhor pela desfiliação imotivada.
Se um político pode trocar de ideias entre a eleição e a posse, qual seria a garantia do eleitor de que seu voto nãoterá sido desperdiçado? Tal pergunta era bastante comumaté pouco tempo atrás, quando o TSE editou a Resolução 22.610, que trata exatamente da perda de mandato dopolítico eleito por um partido que migra para outro partido.Ao punir o político eleito que abandona o partido que o elegeu, o TSE buscou efetivar a relação entre as ideiasdefendidas na campanha e o comportamento adotado no desempenho do mandato.A presente obra busca facilitar o estudo do tema, apresentando as raízes históricas do instituto da fidelidadepartidária e a maneira como tal tema é tratado em outros países, além de analisar as nuances da aplicação desta resolução da Corte Maior Eleitoral. A obra formula um ensaio crítico e provoca algumas reflexões sobre o tema, tal qualé aplicado no Direito positivo brasileiro.Para os militantes na seara eleitoral, a presente obra servirá como um manual de consulta rápida, algo a facilitaro estudo do tema na lide diária. Para os iniciantes, este livro serve para apresentar o instituto e permitir uma absorção mais fácil da regulamentação da possibilidade da perda de mandato por infidelidade partidária, ou melhor pela desfiliação imotivada.
